Balanço : LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO

Nesta edição de Março tivemos mais anónimos do que normalmente. Compreende-se. Talvez o tema o proporcionasse. Verificaram-se alguns equívocos de partida que se foram esclarecendo ao longo do debate. Por um lado a ideia “romântica” de fazer amor consensual, em confronto com a compra de amor. Por outro lado, a oposição simplista entre criminalização e legalização. A verdade é que ninguém estava a defender a prostituição. Ela “apenas” existe. Por outro, a não criminalização não implica necessariamente a legalização. Há um estatuto intermédio: a tolerância ou indiferença legal. Houve ainda alguma confusão entre a prostituição forçada e a feita de livre arbítrio. Esta zona é extremamente delicada, já que, socialmente e economicamente, muitas mulheres sentem-se “forçadas”. A verdade é que, quando falamos de forçada, estamos a pressupor uma coacção forte, física ou moral. Portanto, existindo a prostituição, quer se queira, quer não; quer se goste, quer não, e envolvendo pessoas, perguntava-se: deve ser combatida? Proibida? Criminalizada? Ou deve ser legalizada e socialmente integrada? Surgiu outra hipótese: a criminalização da conduta do “cliente”, como forma de dissuadir a procura, sem estigmatizar a oferta. Ao longo do debate foi, também, evidente o “gap” entre a prostituição por necessidade, as chamadas “mulheres da vida”, e a prostituição de luxo, como produto de status social. Tudo visto, dos 46 comentários ressaltam as seguintes posições:

- FAVOR: 4

- CONTRA: 7

- CRIMINALIZAÇÃO DO CLIENTE: 2

- INDIFERENTE: 4